"Que o poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estude encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que estabeleça a realização obrigatória do “Teste do Olhinho” em recém-nascidos do município”
JUSTIFICATIVA
O “Teste do Olhinho”, também conhecido como Teste do Reflexo Vermelho, é um teste simples, rápido, indolor e barato, que é feito no bebê nas primeiras horas de vida, sendo essencial para detectar possíveis problemas congênitos na visão evitando o agravamento de doenças graves durante o desenvolvimento da criança.
Quando realizado, o exame pode detectar a catarata congênita, traumas de parto, hemorragias, inflamações/infecções, malformações e até mesmo doenças malignas que podem se desenvolver com o tumor conhecido como retinoblastoma. Segundo dados estatísticos, todas essas alterações atingem cerca de 3% dos bebês em todo o mundo. Esses diagnósticos, caso não sejam tratados a tempo, podem proporcionar à criança uma baixa visão, ou até mesmo a cegueira.
Durante o Teste do Olhinho, realizado pelo pediatra ou oftalmologista e sem uso de colírios prévios, é usada uma fonte de luz para se observar o reflexo que vem das pupilas. Para isso, deve-se usar um pequeno aparelho denominado ‘oftalmoscópio direto’ que permite ao médico visualizar o reflexo da luz incidida no olho da criança. Vale salientar que a luz usada no aparelho tem baixa intensidade e não provoca nenhum dano para a criança que está sendo examinada.
Quando as principais estruturas do olho da criança encontram-se normais em relação à sua transparência natural, dentre elas a córnea, o cristalino e o humor vítreo, o reflexo luminoso do olho apresenta-se normalmente vermelho, podendo variar pelo laranja ou amarelo dependendo da pigmentação da retina. Essa propriedade deve-se à capacidade da retina em refletir a luz incidida sobre ela. O princípio desse reflexo pode ser exemplificado quando fotografamos pessoas em momentos casuais e notamos que seus olhos apresentam-se vermelhos. Essa coloração é decorrente da luz emitida pelo flash da máquina que é refletida pela retina. Sua cor vermelha é explicada pela presença de inúmeros vasos sanguíneos nessa região do olho. Quando a transparência das estruturas oculares não está normal, geralmente não se observa o reflexo vermelho, ou sua qualidade é ruim. Daí a importância de ser realizado.
O teste do Olhinho é realizado em ambos os olhos e um importante fator é sua simetria. A comparação dos reflexos pode fornecer informações sobre outros problemas oculares, como por exemplo diferenças de grau entre dois olhos e também estrabismo.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria, estudos de neonatologia mostram que, no Brasil, os olhos de recém nascidos não são examinados adequadamente e mais de 50% deles só têm a disfunção diagnosticada quando já estão cegos ou quase sem visão, de forma irreversível.
Por todos estes motivos e sabendo que o Teste do Olhinho trará mais qualidade de vida para os bebês tresmaienses, este vereador vem requerer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde um estudo aprofundado e a possibilidade de encaminhar este projeto para votação em plenário, pois o legislador fica impossibilitado pela inconstitucionalidade.
Segundo minhas pesquisas, a melhor redação para o projeto, deveria constar que fica obrigatória a realização do “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde, exatamente o mesmo adotado pelo “Teste do Pezinho”.
Vários municípios do Brasil já aderiram, e nosso município deve mostrar-se interessado em melhorar o atual sistema público de saúde. Exatamente por isso, este vereador apresenta proposições para contribuir com a administração, participando das mudanças e propondo ações que visem crescimento constante.
Esperando pleno apoio e comprometimento do poder Executivo com a idéia, agradeço a atenção em nome dos cidadãos tresmaienses e me disponho a discutir o projeto em futuro próximo.
Três de Maio, 28 de agosto de 2009.
Vereador Proponete: ALEXANDRE CLASSMANN
Vice-Líder da Bancada do PTB
JUSTIFICATIVA
O “Teste do Olhinho”, também conhecido como Teste do Reflexo Vermelho, é um teste simples, rápido, indolor e barato, que é feito no bebê nas primeiras horas de vida, sendo essencial para detectar possíveis problemas congênitos na visão evitando o agravamento de doenças graves durante o desenvolvimento da criança.
Quando realizado, o exame pode detectar a catarata congênita, traumas de parto, hemorragias, inflamações/infecções, malformações e até mesmo doenças malignas que podem se desenvolver com o tumor conhecido como retinoblastoma. Segundo dados estatísticos, todas essas alterações atingem cerca de 3% dos bebês em todo o mundo. Esses diagnósticos, caso não sejam tratados a tempo, podem proporcionar à criança uma baixa visão, ou até mesmo a cegueira.
Durante o Teste do Olhinho, realizado pelo pediatra ou oftalmologista e sem uso de colírios prévios, é usada uma fonte de luz para se observar o reflexo que vem das pupilas. Para isso, deve-se usar um pequeno aparelho denominado ‘oftalmoscópio direto’ que permite ao médico visualizar o reflexo da luz incidida no olho da criança. Vale salientar que a luz usada no aparelho tem baixa intensidade e não provoca nenhum dano para a criança que está sendo examinada.
Quando as principais estruturas do olho da criança encontram-se normais em relação à sua transparência natural, dentre elas a córnea, o cristalino e o humor vítreo, o reflexo luminoso do olho apresenta-se normalmente vermelho, podendo variar pelo laranja ou amarelo dependendo da pigmentação da retina. Essa propriedade deve-se à capacidade da retina em refletir a luz incidida sobre ela. O princípio desse reflexo pode ser exemplificado quando fotografamos pessoas em momentos casuais e notamos que seus olhos apresentam-se vermelhos. Essa coloração é decorrente da luz emitida pelo flash da máquina que é refletida pela retina. Sua cor vermelha é explicada pela presença de inúmeros vasos sanguíneos nessa região do olho. Quando a transparência das estruturas oculares não está normal, geralmente não se observa o reflexo vermelho, ou sua qualidade é ruim. Daí a importância de ser realizado.
O teste do Olhinho é realizado em ambos os olhos e um importante fator é sua simetria. A comparação dos reflexos pode fornecer informações sobre outros problemas oculares, como por exemplo diferenças de grau entre dois olhos e também estrabismo.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria, estudos de neonatologia mostram que, no Brasil, os olhos de recém nascidos não são examinados adequadamente e mais de 50% deles só têm a disfunção diagnosticada quando já estão cegos ou quase sem visão, de forma irreversível.
Por todos estes motivos e sabendo que o Teste do Olhinho trará mais qualidade de vida para os bebês tresmaienses, este vereador vem requerer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde um estudo aprofundado e a possibilidade de encaminhar este projeto para votação em plenário, pois o legislador fica impossibilitado pela inconstitucionalidade.
Segundo minhas pesquisas, a melhor redação para o projeto, deveria constar que fica obrigatória a realização do “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde, exatamente o mesmo adotado pelo “Teste do Pezinho”.
Vários municípios do Brasil já aderiram, e nosso município deve mostrar-se interessado em melhorar o atual sistema público de saúde. Exatamente por isso, este vereador apresenta proposições para contribuir com a administração, participando das mudanças e propondo ações que visem crescimento constante.
Esperando pleno apoio e comprometimento do poder Executivo com a idéia, agradeço a atenção em nome dos cidadãos tresmaienses e me disponho a discutir o projeto em futuro próximo.
Três de Maio, 28 de agosto de 2009.
Vereador Proponete: ALEXANDRE CLASSMANN
Vice-Líder da Bancada do PTB
